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Resultado da busca por lei

Perguntas Frequentes: por Interlegis — publicado 16/03/2025 — última modificação 29/03/2025 09h59
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas e respostas elaboradas a partir de situações hipotéticas ou com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara.
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 23/01/2025 12h27
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 23/01/2025 12h27
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 05/01/2026 22h30
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
RSS: por Interlegis — última modificação 29/03/2025 10h11
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Sessão da Câmara de Mendes Debate Abertura de Crédito para a Saúde e Outros Projetos: por Assessoria de Imprensa CMM — publicado 02/01/2025 — última modificação 05/01/2026 22h24
Câmara Municipal de Mendes Analisa Projetos de Lei e Indicação em 16ª Sessão Ordinária
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Sessão de 10 de Junho Delibera sobre Tarifa Social, Orçamento Municipal e Projetos de Impacto Comunitário: por adm — publicado 15/06/2025
A 28ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mendes, realizada em 10 de junho de 2025, configurou-se como um momento de intensas deliberações,
Localizado em Notícias
Tarifa Social de Água e Esgoto Chega a Mendes: Alívio para Famílias de Baixa Renda: por adm — publicado 15/06/2025 — última modificação 15/06/2025 18h23
Uma das propostas de maior impacto social apresentadas na sessão foi o Projeto de Lei nº 059/2025, encaminhado pelo Poder Executivo
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