1

As comissões da Câmara Municipal serão Permanentes, Temporárias ou Representativas. 

Presidente: Adilson Soares Martins

Vice-Presidente: Carla Patrícia Pagliares Perrota de Siqueira Santos

1º Secretária: Edilene da Silva Martins dos Santos

2º Secretário: Daniel da Silva Batista

COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Presidente: Leonardo Santos Leal

Relator: Eduardo Ventura Loures

Membro: Daniel da Silva Batista

COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Presidente: Tiago de Souza Ferreira

Relator: Enéas Nogueira Fernandes Passos

Membro: Leonardo Santos Leal

COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Presidente: Enéas Nogueira Fernandes Passos

Relator: Eduardo Ventura Loures

Membro: Leonardo Santos Leal

COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA

Presidente: Fernando Alves Fonseca

Relator: Edilene da Silva Martins dos Santos

Membro: Carla Patrícia Pagliares Perrota de Siqueira Santos

COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DOS ANIMAIS

Presidente: Enéas Nogueira Fernandes Passos

Relator: Leonardo Santos Leal

Membro: Fernando Alves Fonseca

COMISSÃO PERMANENTE DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR

Presidente: Daniel da Silva Batista

Relator: Fernando Alves Fonseca

Membro: Edilene da Silva Martins dos Santos

Comissões Temporárias

Temporárias são as criadas, por deliberação do plenário, mediante projeto de resolução, para apreciar assuntos específicos e que se extinguem quando atingida a sua finalidade ou expirado o seu prazo de duração, incluindo as Parlamentares de Inquérito. 

As Comissões Temporárias poderão ser:

- Especial
- Parlamentar de Inquérito
- Processante
- Especial de Ética. 

Comissões Representativas

Representativas são aquelas que funcionarão nos períodos de recesso, quando for necessária alguma intervenção ou atuação da Câmara Municipal. 

Parágrafo único - O Presidente da Mesa Executiva não integrará nenhuma Comissão Permanente, podendo participar como membro das Comissões Temporárias.

Atribuições das Comissões Parlamentares

Atribuições das Comissões Parlamentares