Comissões
Atualização: 08/01/2025 - 15:57:00.
As comissões da Câmara Municipal serão Permanentes, Temporárias ou Representativas.
Presidente: Adilson Soares Martins
Vice-Presidente: Carla Patrícia Pagliares Perrota de Siqueira Santos
1º Secretária: Edilene da Silva Martins dos Santos
2º Secretário: Daniel da Silva Batista
COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Presidente: Leonardo Santos Leal
Relator: Eduardo Ventura Loures
Membro: Daniel da Silva Batista
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Presidente: Tiago de Souza Ferreira
Relator: Enéas Nogueira Fernandes Passos
Membro: Leonardo Santos Leal
COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Presidente: Enéas Nogueira Fernandes Passos
Relator: Eduardo Ventura Loures
Membro: Leonardo Santos Leal
COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
Presidente: Fernando Alves Fonseca
Relator: Edilene da Silva Martins dos Santos
Membro: Carla Patrícia Pagliares Perrota de Siqueira Santos
COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DOS ANIMAIS
Presidente: Enéas Nogueira Fernandes Passos
Relator: Leonardo Santos Leal
Membro: Fernando Alves Fonseca
COMISSÃO PERMANENTE DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
Presidente: Daniel da Silva Batista
Relator: Fernando Alves Fonseca
Membro: Edilene da Silva Martins dos Santos
Comissões Temporárias
Temporárias são as criadas, por deliberação do plenário, mediante projeto de resolução, para apreciar assuntos específicos e que se extinguem quando atingida a sua finalidade ou expirado o seu prazo de duração, incluindo as Parlamentares de Inquérito.
As Comissões Temporárias poderão ser:
- Especial
- Parlamentar de Inquérito
- Processante
- Especial de Ética.
Comissões Representativas
Representativas são aquelas que funcionarão nos períodos de recesso, quando for necessária alguma intervenção ou atuação da Câmara Municipal.
Parágrafo único - O Presidente da Mesa Executiva não integrará nenhuma Comissão Permanente, podendo participar como membro das Comissões Temporárias.
Atribuições das Comissões Parlamentares
Atribuições das Comissões Parlamentares
